Prefeitura Municipal de Jardim Olinda

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  • Plano de vacinação Covid 19
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  • Lei de Regime Próprio da Previdência Social - LEI n°367/2002
  • Lei Complementar n°007/2020
  • Decreto n/390/2023 - Nomeação Membros da Conselho Municipal
  • Relatório da Avaliação Atuarial
  • Política de Investimentos 2023
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  • Ata de Reunião Comitê de Investimentos
  • Rentabilidade de Veículos
  • Resumo Anual Carteira 2022
  • Calendário de Reuniões do RPPS
  • Decreto n°400/2023 Comitê de Investimento
  • Atas de Reuniões do Conselho Municipal de Previdência
  • Relatório de Governança Coperativa
• SAMAE
  • Relatório Econômico Tarifário
  • Resolução CRFS N°11/2023 SAMAE
  • Consulta Pública 24/2023
  • Parecer Manifestação Entidade Reguladora
  • Despacho Oficio Solicitante
  • Parecer Técnico 26/2023
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  • Ouvidoria Saúde
• DEPARTAMENTO DE EDUACAÇÃO
  • Relatório de Monitoramento PME 2021
• Organograma da Câmara Municipal de Jardim Olinda
• Ata de Reunião CMDCA
• LEIS DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS
  • LOA E LDO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E LEI DAS DIREREIZES ORÇA

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